RELATORIO DE VIAGEM DE CAMPO A ANGOLA NR 4 ( 3 DE AGOSTO A 7 DE SETEMBRO DE 2002 )
1. Introdução
Depois do sucesso dos primeiros Workshops realizados em Lu anda, Angola sobre a importância e
a necessidade da gestão , controlo e educação sobre armas ligeiras no pòs- conflito angolano,
houve a necessidade de extender as actividades para alèm de Lu anda.
Consequentemente, as cidades do Huambo e Malanje foram identificadas como o pròximo alvo por
vàrias razões. O presente relatòrio consiste de duas partes referentes as actividades em cada
uma destas duas cidades. È igualmente importante mencionar que tanto o Huambo como Malanje são
capitais de provìncias com os mesmos nomes.
A provìncia do Huambo situa-se no planalto central de Angola e foi centro de grandes batalhas
no decurso do conflito. Tem uma superficie de 34 270 km2 , uma população total de cerca
de 1 000 000 ( um milhão ) de habitantes e tem 11 municipios. Os solos do planalto central
são tambèm dos mais ferteis de Angola. Por seu turno, a provincia de Malanje tem uma população
estimada em 900 000 habitantes e uma superficie maior de 97 602 km2 e 14 municipios. Devido a
guerra a maior parte da população està concentrada nas capitais provinciais deixando as areas
rurais grandemente despovoadas.
Tal como no caso de Lu anda, o objectivo principal da visita foi informar os participantes e a
comunidae em geral sobre a importancia de desenvolver um programa efectivo de armas ligeiras em
Angola implementando desta forma, um inquérito em ambas as cidades que cobriu mais de 2000
respondentes. Mais de 80 individuos representando um estrato consideràvel da sociedade civil,
igrejas, partidos politicos e Governo, participaram nos dois dias de sensibilização
pùblica (workshops) no Huambo e em Malanje.Tal como em Lu anda estes dois eventos foram
caracterizados por grande interesse e cobertura da comunicação social nas duas cidades e
nacionalmente. As cerimonias de abertura e encerramento foram conduzidas de maneira formal
tendo sido brindadas com a presença do Comandante da Frente Militar Centro (Huambo) das
FAA ( forças Armadas Angolanas) General Jacques Raúl e do Governador Adjunto de Malanje,
do Bispo da Igreja Metodista Unida, do Superintendente Terramoto que è o Director da
Divisão Civica e Moral da Polìcia Nacional no Huambo.
As delegações a ambas as cidades foram encabeçadas por Matias Capapelo ( Huambo) e John Rocha
( Malanje) cada delegação constou de três elementos adicionais de apoio selecionados do grupo
de participantes formados em Lu anda, quatro representando da Angola 2000, um do Ministèrio
de Assistência e Reintegração Social ( MINARS) e um da ANDAS ( Ministèrio dos Antigos Combatentes).
Acreditamos que a inclusão destes elementos enriqueceu o processo formativo tendo sido
encorajados pela resposta positiva da parte deles.
No decurso das cerimonias de abertura e de encerramento um cocktail foi servido para os
convidados VIP e todos os participantes incluindo os representantes da comunicação social.
Um total de 120 pessoas tomaram parte das cerimonias de abertura e encerramento no Huambo
e em Malanje.
2. Aproximação e Metodologia
Os dois primeiros dias do Workshop de sensibilização serviram para informar os participantes
sobre os desenvolvimentos sub-regionais, regionias e internacionais na matèria de proliferação
de armas ligeiras.Os participantes tomaram conhecimento detalhado sobre o Protocolo da SADC
Sobre Armas Ligeiras e Aspectos Afins , sobre a Declaração de Bamako e sobre o Programa de
Acção das Nações Unidas sobre Armas Ligeiras. O Workshop foi igualmente usado para informar
os participantes da Importancia de desenvolver um Plano Nacional de accão para Gestão,
Prevenção e Irradicacão de armas ligeiras no pòs conflito de Angola. Os participantes
tiveram igualmente a oportunidade de partilhar pontos de vista e oferecer perspectivas na forma
de lidar com a situação.
A segunda fase do Workshop concentrou-se principalmente na formação de um grupo selecionado de
inquiridores comunitàrios que seriam responsaveis pela condução e implementação do inquèrito
nos cinco dias seguintes. Um total de trinta e dois participantes foram formados em Malanje ao
passo que trinta individuos foram formados na cidade do Huambo.
Os participantes foram divididos em grupos comandados por um lider de grupo. A equipa de
facilitadores apresentou todo o questinàrio, ajudou os participantes a compreender o conteudo
de cada questão e as razões sobre determinadas questões. Os formandos foram igualmente
pontualizados a respeito de alguns principos fundamentais que governam inquéritos tais como a
necessidade da confidencialidade e o repeito devido ao respondente.À excepção do último bloco
o questionàrio foi facilmente compreendido. A primeira fase do processo formativo foi realizada
pelos facilitadores tendo os formandos recebido seguidamente novos questionàrios com os quais
eles tiveram a oportunidade e entrevistar membros do seu grupo de trabalho respectivo. Tal
exercicio possibilitou que tanto os facilitadoes como os formandos indentificassem qualquer
area problemàtica e tomassem desse modo medidas correctivas apropriadas.O ùltimo exercicio
envolveu dois individuos fazendo uma dramatização que simulou uma entrevista. Os participantes
foram munidos do matèrial necessàrio, uma pasta e um cartão de identidade.
3. Avaliação e Verificação
Tal como no caso anterior , os questionàrios foram numerados, os inquiridores receberam
nùmeros codificados , um nùmero especifico de questionàrios tendo sido alocados à duas
areas de trabalho por dia.
No final do dia todos os questionarios seriam recolhidos e revisados pela equipa de
facilitadores. Dada a grande cobertura nos meios de difusão massiva, a comunidade reagiu
positivamente e o facto de o questionàrio ter sido de fàcil compreensão tornou todo o
processo bastante mais fluìdo. Assim , foi possivel que alguns inquiridores terminasem
as suas primeiras incumbecias e recolhessem questionàrio adicionais antes do fim do dia.
A equipa de facilitadores passou igualmente um tempo consideravel nas diferentes areas para
averiguar que os trabalhadores de campo estavam de facto a trabalhar. Isto foi igualmente
efectuado com o propòsito de verificar se as equipas não estavam a trabalhar em areas não
lhes alocadas.
4. Relatòrio de Actividades
Os trabalhadores de campo receberam diariamente instruções claras à respeito dos locais onde
conduzir os inquèritos , assim como a que estrato populacional cada inquiridor se devia dedicar.
A maioria das areas a inquirir podiam ser facilmente acedidas à pè , todavia, a equipa de
facilitadores fez questão de assegurar um iquerito o mais representativo possivel.
Cerimonia de Abertura
As cerimonias de abertura em ambas as cidades , foram bastante formais e receberam grande
cobertura da ràdio, televisao e da imprensa escrita. Houve igualmente uma participação
massiva tal como foi o caso em Lu anda. As cerimonias de abertura foram precedidas de
workshops de sensibilização e a importancia das armas ligeiras no pòs conflito angolano.A
cerimonia de abertura foi imediatamente seguida de um workshop de dois dias sbre assuntos
relactivos à armas ligeiras. As discussões cobriram os seguintes pontos:
- Protocolo da SADC Sobre Armas Ligeiras e Assuntos Afins
- Declaração de Bamako
- UNPOA
- Protocolo de Lu saka
- Papel da Sociedade Civil
- Parceria entre o Governo e a Sociedade Civil
- Importancia do controlo de Armas ligeiras no pòs conflito angolano
- Proliferação e Desenvolvimento de Armas ligeiras
Passou-se um tempo consideravel nas perspectivas dos participantes na extensão do problema de
armas ligeiras em Angola. Ficou claro da discussão que a presença e a proliferação de armas
ligeiras constitui uma ameaça sèria à estabilidade social ,econòmica e politica do Paìs.Houve
garnde consenso de que exitem muitas armas em posse da população civil. Enquanto a população
continua a expressar o seu desejo de entregar as armas , esta vontade vem com a pre-condição
de que receba algo de volta.
Um resultado importante desta empresa è o facto de que os media continuaram a fazer referencia
ao nosso trabalho sempre que crimes envolvendo armas de fogo foram utilizadas. Temos igualmente
informação de que a população tem estado a comentar a respeito do trabalho realizado, isto é,
nos taxis e em outros lugares pùblicos.
Formação e trabalho de campo ( Inquèrito comunitàrio)
Depois de dois dias de workshop sobre a impotancia e a gestão de armas ligeiras em Angola,
um total de 60 participantes foram formados para a condução de Inqueritos Comunitàrios em
ambas as cidades. A formação teve lugar num periodo de dois dias e teve lugar de maneira
satisfatòria.
Nos próximos cinco dias trabalhadores de campo foram enviados a comunidade para entrevistar a
população e partilhar as suas experiências. Enquanto isso a equipe de facilitadoresda Angola
2000 passou um tempo consideravel com os meios de difusão massiva para explicar o conteúdo do
trabalho que estavamos a realizar e as perspectivas futuras. As nossas actividades foram bem
reportadas pela media nas duas provincias, nacional e internacionalmente.
O primeiro dia de trabalhos de campo è sempre dificil para os trabalhadores de campo
porquanto eles têm de lidar com elevado grau de auto-insegurança e inexperiencia. Uma vez
ultrapassado este periodo e a comunidade engrenou todo o processo entrou nos carris.Temos
mais uma vez de enfatizar que os questionàrios foram mais faceis de entender em relacção aos
de Lu anda o que evidentemente, teve um efeito na qualidade e na velocidade com a qual os
questionàrios foram respondidos.
A 22 de Agosto de 2002, todos os questionàrios foram respondidos e cerimonias de encerramento
foram realizadas no Huambo e Malanje no dia 23 de Agosto 2002 , respectivamente. As referidas
cerimonias de encerramento tiveram grande participação do pùblico, Governantes, representatntes
de partidos politicos, lideres da sociedade civil e da media. Dentre as entidades presentes à
cerimonia de encerramento destacam-se:
- General Jacques Raúl , Comandante da Frente Mililtar Centro das FAA
- Tentente General Manuel Lu is Domingos Piteu, Comandante Adjunto da Região Militar Centro
- Superintendente Josè Sequeira Geraldo, Director Provincial para a Educação Moral e Civica do
Ministèrio do Interior no Huambo
- Governador Adjunto de Malanje
- Bispo da Igreja Metodista Unida
Certificados de Reconhecimento foram atribuidos aos participantes pela ajuda prestimosa no
sucesso do trabalho realizado. A equipe de Malanje regressou a Lu anda no dia 24 de Agosto e a
do Huambo no dia 25 de Agosto de 2002.
Outras actividades
- Depois do regresso à Lu anda a delegação manteve uma reunião com outros mebros da Angola 2000
( no dia 25 de Agosto) com o objectivo de apresentar o trabalho realizado aos membros bem como
estabelecer estruturas organizativas que possibilitarão um trabalho efectivo da Angola 2000. Muitas
pessoas exprimiram o desejo de se juntar a Angola 2000 e nesta fase estamos ocupados no processo de
recrutamento.
- Foram igualmente realizados encontros com as seguintes representações diplomàticas: Grã
Bretania, Alemanha, Suècia, União Europeia, Norouega e o Instituto Alemão de Desenvolvimento GTz.
- Foram conduzidas entrevistas com os seguintes meios de difusão massiva: Radio Ecclesia (por
uma hora), Televisão Pùblica de Angola, Jornal de Angola, Jornal Agora e com o Jornal a Capital.
- Tivemos igualmente reuniões com o COIEPA e com a rede de Paz.
- Também realizamos encontros com entidades governamentais que manifestaram a vontade de uma
cooperação mais estreita.
5. Recomendações
Os participantes fizeram as seguintes recomendações:
- Os participantes foram unanimes em considerar que tudo seja feito para mobilizar a sociedade no
sentido de trazer uma paz duradoira e retirar da sociedade todas as armas ilicitas. Isto implica a
necessidade de promover uma uma cooperação estreita entre a sociedade civil, partidos politicos e
governo.
- Os participantes reiteraram igualmente que a desmilitarização psicológica e o desarmamento fisico
da população è pre-condição para a consolidação do processo de paz.
- Os participantes encorajaram todas as medidas tendentes a desencorajar a posse de armas de fogo
por populares civis e a trabalhar no desenvolvimento de um plano nacional de acção para lidar
com o problema.
- A população gostaria que um maior nùmero de questionàrios fosse disponibilizados.
- Os participantes apelaram igualmente ao estabelecimento de estruturas com caracter permanente
para lidar com a questão de armas ligeiras. Apelaram para realização de actividades adicionais
focando na sensibilização , educação pùblica e acções de formacão.
Mais uma vez os participantes reiteraram a necessidade de um maior envolvimento da
sociedade civil nos seguintes aspectos:
- Recolha de informação e Investigação.
- Trabalho em parceria com o Governo com vista a um Desenvolvimento Sustentàvel.
- Reforço da Sociedade Civil , atravez de redes de partilha de informação.
- Formação de parcerias com outras instituições e individuos.
6. Conclusão
As actividaes implementadas em Lu anda, Huambo e Malanje lançaram verdadeiramente o fundamento de
actividades futuras. A cobertura pela imprensa e a facilidade com que a Sociedade Angolana,
incluido o Governo, duma forma geral se identificou com os principios do projecto è uma indicação
clara dos niveis de aceitação que o assunto ganhou.
Hoje o assunto de armas ligeiras e a necessidade de um processo de desarmamento sustentàvel jà
não representa um taboo. Há um reconhecimento extensivo de que o sucesso so pode ser alcançado
numa perpectiva envolvente e com a colaboração de todos.
Propômos desse modo que se comece a considerar a organização de um Workshop com representantes
do Governo , nomeadamente:
- Ministèrio do Interior
- Ministèrio da Defesa
- Ministèrio da Reinsersão Social
- Comissão Parlamentar de Paz/ Segurança
Este encontro pode dar-nos a possibilidade de apresentarmos a estas entidades as contribuições
que podemos trazer ao processo.
Por último Gostariámos de exprimir o nosso agradecimento as seguintes instituições:
- SaferAfrica pelo seu apoio continuo e compromisso
- Irmãs Teresianas da Comunidade das Cacilhas do Huambo
- Igreja Metodista Unida- Malanje
Aos seguintes individuos: Miranda Jõao dos Santos, Antònio Gomes da Costa Bula, Antònio da
Costa (Malamba), Amèlia Epalanga, Afonso Ngongo, Cristiana Nakale e Justino Damião.
7. Anexos
|
